Etiqueta: Juízes

Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais, foram já resolvidos pelos juízes de garantia, desde maio de 2023, data ...

Juízes afectos às comarcas dos dezoito tribunais provinciais estão a participar de uma formação em matérias ligadas à justiça penal. ...

A província de Luanda acolheu desde segunda - feira até hoje, dia 26 de Outubro, um workshop sobre confisco de ...

Uma organização de sobreviventes do genocídio no Ruanda manifestou a sua indignação e decepção pelo facto dos juízes de recurso ...

Os tribunais de comarca do Lobito e de Benguela têm novos juízes presidentes, que foram oficialmente apresentados às autoridades locais. ...