Etiqueta: Aprovada

A assembleia nacional aprovou esta quarta – feira na generalidade, a proposta de lei de alteração do passaporte e do ...

O parlamento aprovou, nesta quarta-feira, a proposta de lei que proíbe e criminaliza as actividades de mineração de criptomoeda e ...

A proposta de lei de segurança nacional passou pelo crivo dos deputados na assembleia nacional. No diploma propõe-se garantir a ...

Foi aprovada, com 27 votos a favor, a proposta de lei de alteração do código do imposto sobre o valor ...

O governo de Israel autorizou a entrada de ajuda humanitária em Gaza a partir do Egipto. A decisão do governo ...

O executivo angolano vai uniformizar os salários da função pública para eliminar as disparidades que se registam actualmente. A medida ...

A comissão económica do conselho de ministros recomendou a implementação imediata e efectiva de medidas que estimulem a economia nacional ...