O Presidente da República de Angola, considerando a aproximação das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional e as celebrações do Natal e do Ano Novo, concedeu um indulto a diversos condenados em penas privativas de liberdade. Este acto de clemência visa promover a reintegração social e familiar dos reclusos, em alinhamento com os valores de harmonia e fraternidade que marcarão as festividades.
O indulto abrange cidadãos de várias províncias e a medida é aplicada a reclusos com bom comportamento e sem perigo para a sociedade, conforme as disposições da Constituição da República de Angola.
O Decreto Presidencial entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2025.
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