O Presidente da República de Angola, considerando a celebração dos 50 anos da Independência Nacional e da quadra festiva, concedeu um indulto a diversos condenados em penas privativas de liberdade. Este acto de clemência visa promover a reintegração social e familiar dos reclusos, em alinhamento com os valores de harmonia e fraternidade que marcarão as festividades.
O indulto presidencial abrange a reclusa Ana da Silva Miguel, também conhecida na internet por “Neth Nahara”, que estava em cumprimento de pena privativa de liberdade na província de Luanda. A medida é aplicada em reconhecimento ao bom comportamento e à ausência de perigo social. O referido Decreto Presidencial entra em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2025.
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