O Presidente da República de Angola, João Lourenço, assinou esta sexta-feira, 21 de dezembro, um Decreto presidencial que põe termo às funções de Luísa Pedro Francisco Damião como membro do Conselho da República.
A decisão se insere no âmbito das prerrogativas constitucionais do chefe de Estado.
O Conselho da República é um órgão de consulta do Presidente da República sobre questões de relevante interesse nacional.
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