O Decreto Presidencial que concede indulto a dezenas de reclusos em celebração do Cinquentenário da Independência Nacional e do Dia da Paz e Reconciliação Nacional entra hoje, 14 de abril de 2025, oficialmente em vigor. A medida contempla cidadãos condenados a penas privativas de liberdade que já cumpriram pelo menos metade da delas e demonstraram bom comportamento, não representando perigo social para a comunidade.
A lista de beneficiários inclui reclusos de todas as províncias do país, num total de mais de 150 indivíduos, com destaque para Luanda, Benguela, Huíla e Huambo. Com este acto de clemência, o Presidente da República, João Lourenço, pretende reforçar o clima de concórdia, fraternidade e patriotismo que norteia as comemorações dos 50 anos de Independência, oferecendo uma nova oportunidade de reintegração social e familiar aos condenados.
