O Governo de Angola, através do Ministério da Administração do Território, anunciou a realização dos actos públicos de institucionalização das novas províncias, criadas ao abrigo da Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro, que estabelece a nova divisão político-administrativa do país. As cerimónias, que incluem a apresentação formal dos Governadores Provinciais, decorrerão nos dias 27, 28 e 30 de Dezembro de 2024.
O primeiro acto terá lugar, hoje, dia 27 de Dezembro, na província de Icolo e Bengo, em Catete. Às 12h:00, está prevista a concentração das delegações na Base Logística do Ministério da Administração do Território, na Ponte do 25, seguida da partida para Icolo e Bengo às 12h30. A recepção ao Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, ocorrerá às 13h00, com a presença do Governador Provincial de Luanda e outras autoridades locais.
A segunda cerimónia terá lugar no Cuando Cubango, no dia 28 de Dezembro, em Menongue e Mavinga, com início às 10h:00, seguindo um programa semelhante, adaptado às realidades locais.
A terceira cerimónia será no Moxico-Leste, no dia 30 de Dezembro, com início às 10h:00.
A cerimónia de institucionalização terá início às 13h15, com o descerramento da placa que simboliza a criação da nova província, o hastear da bandeira nacional ao som do hino e um momento cultural. Haverá ainda uma visita guiada às instalações do Governo Provincial.
O programa inclui, às 13h:45, a leitura e assinatura do Termo de Passagem de Pastas, a entrega do Estatuto Orgânico da Província, da chave simbólica e de um exemplar da Constituição da República ao novo Governador Provincial de Icolo e Bengo, Auzílio de Oliveira Martins Jacob. Durante este momento, haverá intervenções do Governador de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes, do novo Governador de Icolo e Bengo, e do Ministro da Administração do Território.
O acto culminará com uma foto de família, um almoço às 14h:55, e o regresso do Ministro e a sua delegação a Luanda, às 16h:30.
