Discurso de Sua Excelência o Presidente da República de Angola, João Lourenço, na 2ª Edição do Fórum Panafricano para a Cultura de Paz – Bienal de Luanda.
Sua Excelência Félix Tshisekedi, Presidente em Exercício da União Africana e Presidente da República Democrática do Congo;
Sua Excelência Denis Sassou Nguesso, Presidente da República do Congo;
Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa;
Sua Excelência Carlos Vila Nova, Presidente da República de São Tomé e Príncipe;
Excelência Senhora Vice-Presidente da República da Costa Rica;
Excelência Senhor Vice-Presidente da República da Namíbia;
Senhor Representante do Presidente da República de Moçambique;
Senhora Josefa Sacko, em representação do Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Fakhi Mahamat;
Senhora Representante do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas;
Senhor Xing Qu, Director Geral Adjunto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
É com profundo regozijo que tomo a palavra na presença de ilustres Chefes de Estado e de Altos Representantes da União Africana e da UNESCO, que nos concedem a honra de participar na inauguração da segunda edição do Fórum Pan-africano para a Cultura da Paz – Bienal de Luanda 2021.
Permitam-me desejar-vos as nossas boas-vindas a Angola, em cuja capital, Luanda, teremos nos próximos dias a oportunidade de fazer uma reflexão sobre temas que nos podem ajudar a construir os caminhos da Paz e da Harmonia entre os Povos e as Nações.
Registo com satisfação o facto de estarem presentes, entre nós, delegações provenientes de vários países do nosso continente e algumas de outros quadrantes, que quiseram contribuir para o aprofundamento do debate sobre o tema da Paz, uma questão central a nível global nos tempos que correm.
Após a Bienal de 2019, ocorreram factos que ninguém previa e de que destaco a Covid-19, que condicionou em grande escala a execução dos planos de acção aprovados nessa ocasião e que nos coloca diante da necessidade de reexaminarmos, com realismo, as estratégias anteriormente delineadas e adequá-las à conjuntura actual.
É importante procurar perceber-se as reais causas do clima de conflitualidade ainda reinante em África, após um percurso de pouco mais de seis décadas de construção das independências e soberanias dos países do nosso continente, para que, em função disso, encontremos as fórmulas que nos levem a sair mais rapidamente da situação de incerteza e instabilidade com que nos deparamos.
Impõe-se que reconheçamos a necessidade imediata de um esforço geral para se estancar o eclodir recorrente de conflitos de diversa natureza, que se constituem em factores de instabilidade e num forte entrave ao progresso e ao desenvolvimento do continente.
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A República de Angola é um exemplo de país assolado por um conflito armado que perdurou por décadas mas que conseguiu encontrar os caminhos da paz duradoura e projectar, em condições de estabilidade, a construção de uma sociedade democrática em que impera o perdão, a reconciliação, a tolerância, e o sentimento de solidariedade para com os povos do nosso continente, que ainda enfrentam conflitos armados e suas consequências.
Definimos uma linha de conduta interna em que impusemos, a nós próprios, a cultura da paz e da tolerância a todos os níveis da sociedade angolana, para que fique definitivamente afastado da nossa realidade o espectro da guerra.
É com este espírito, resultante das conquistas políticas em prol da unidade nacional, que queremos continuar a consolidar a paz e a reconciliação nacional e avançar para o progresso económico e o bem-estar social.
A juventude africana deve constituir o fulcro de todas as estratégias voltadas para a paz e ser o ponto de partida e de chegada de toda a pedagogia que se leve a cabo para se serenarem os espíritos mais propensos à conflitualidade e à violência.
Promovamos as iniciativas que envolvam as famílias, as escolas, as organizações políticas, as instituições religiosas e a sociedade em geral, no esforço da consciencialização dos jovens africanos para a cultura da paz, do respeito pela Lei e a Constituição, do respeito pelas instituições democraticamente eleitas.
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Esta segunda edição da Bienal de Luanda está mais próxima de concretizar o objectivo de constituir-se numa plataforma de referência que agrupa governos, sociedade civil, comunidade artística e científica, o sector privado e as organizações internacionais, no resgate e manutenção da paz, e na prevenção de conflitos e da violência.
A Bienal de Luanda transforma-se, assim, numa aliança de parceiros, onde se congregam governos, agências das Nações Unidas, a União Africana, a União Europeia, os membros da organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico, as universidades e organizações não-governamentais, associados num esforço comum de promoção da paz, tendo na cultura o seu principal suporte para a realização dos objectivos que traçou, pois trata-se de uma vertente que ajuda a construir pontes entre povos e nações, pela linguagem de entendimento fácil que nos proporciona a todos.
Com base nos seus valores culturais próprios, em que se exprimem pessoas de diferentes gerações, através da música, do teatro, da dança, das artes, do desporto e de outras manifestações culturais, os povos estabelecem entre si um diálogo intergeracional e intercultural ao nível das nações, o que cria um espaço de convivência, de compreensão e de entendimento entre todos, e consagra a importância da preservação da concórdia, da amizade e do respeito pelas diferenças.
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Somos um continente com uma vasta população jovem e com uma ampla e diversificada riqueza cultural, onde o traço de união singular consubstancia-se na nossa forma alegre de viver e de estarmos juntos, sempre em sã convivência.
Estamos assim perante um conjunto de características das nossas gentes, que encerram um enorme manancial de sabedoria que deve servir de base para a construção de uma mentalidade resolutamente comprometida com a paz e o progresso do nosso continente.
A peculiaridade demográfica africana, que se expressa, tal como já referi, através de uma população maioritariamente jovem, coloca aos poderes públicos um conjunto de desafios e a necessidade de respostas e soluções que atendam e satisfaçam os anseios e as preocupações desta camada vital das nossas sociedades.
Mesmo quando se está atento a estes factos, nem sempre é possível com a urgência que as situações requerem encontrarem-se as vias e os meios para solucionar os problemas que são colocados a cada dia, devido a um conjunto de limitações de vária ordem dificilmente superáveis no contexto das nossas economias, em que os recursos, apesar de abundantes, estão às vezes inadequadamente colocados ao serviço do desenvolvimento nacional ou então sujeitos às condicionantes que o mercado internacional impõe.
Importa sabermos identificar com objectividade as causas reais das nossas dificuldades, os caminhos a trilhar e os parceiros verdadeiramente interessados em apoiar o desenvolvimento de África.
Em todo este esforço, devemos continuar a trabalhar na electrificação e industrialização do nosso continente, melhorar as infraestruturas no geral, aumentar a oferta de bens e de serviços para as nossas populações, aumentar a oferta de postos de trabalho para os jovens, satisfazer as necessidades em matéria de ensino e formação, para prosperarmos de maneira sustentável como países e como continente.
É minha convicção que, com perseverança, podemos alcançar este nível de satisfação das nossas necessidades e avançarmos para uma etapa em que a África que queremos, sem precariedade e com maior previsibilidade, nos proporcione uma vida em paz com cada um de nós mesmos, se torne atractiva, inclusiva e resiliente, e que privilegie o diálogo ao conflito, por forma a que cada indivíduo se transforme naturalmente num agente promotor da paz colectiva.
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Muitos dos filhos de África têm vindo a abandonar o continente em condições desumanas e com o risco de suas próprias vidas ao fugir das zonas de conflito ou na procura de emprego e de melhores condições de vida.
Independentemente da sua idade, formação académica ou profissional, todos eles são importantes e necessários para o desenvolvimento do nosso continente.
Temos sempre a expectativa de que um dia regressem voluntariamente com o desejo de contribuírem, no sentido de se alavancar o progresso e o desenvolvimento em todos os sectores da vida nacional africana.
Este passo marcaria o reencontro com as suas terras, as suas gentes, para que, num abraço fraterno à pátria que os viu nascer, enfrentem o desafio de ser protagonistas do progresso e do desenvolvimento dos respectivos países.
Entre nós e a diáspora há um mar imenso que nos separa, mas que também pode servir de vector de progresso económico e de transformação social das comunidades ribeirinhas e do país em geral, pelo potencial que oferece em termos de recursos altamente valiosos para as economias africanas, onde a extensa costa marítima do nosso continente nos oceanos Atlântico e Índico nos coloca em posição de liderança para a difusão de boas práticas no âmbito do desenvolvimento da economia azul.
Este é um domínio para o qual aqueles membros da diáspora que têm valências nesta área poderiam ajudar os seus respectivos países -e por esta via o continente em geral-, a definir e implementar estratégias de preservação e de utilização sustentável dos recursos marinhos e de protecção da costa, muitas vezes afectada pelas alterações climáticas.
Precisamos de encontrar e aplicar com sabedoria, coragem, unidade e sentido patriótico, a fórmula que colocará os nossos abundantes recursos humanos de dentro e da diáspora, os recursos minerais, florestais, hídricos e outros, ao serviço do real desenvolvimento económico e social do continente, ombreando com a prosperidade de outros continentes.
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Angola tem vindo a aprender a lidar cada vez melhor com as diferenças, num contexto democrático em constante evolução e aprofundamento.
É nesta atmosfera que vos quero desejar uma boa e produtiva estadia em Luanda, para que esta Bienal seja um sucesso digno de registo, com impacto benéfico e duradouro no nosso continente e em toda a Humanidade.
Declaro, assim, aberta a segunda edição do Fórum Pan-africano para a Cultura de Paz – Bienal de Luanda 2021.
Muito obrigado pela vossa atenção.