Etiqueta: Proposta

A proposta de lei sobre a implementação do mercado de carbono no país, será submetida nos próximos tempos à consulta ...

O grupo parlamentar da UNITA apresentou ontem, em conferência de imprensa, a proposta de lei sobre a institucionalização das autarquias ...

A deputada Mihaela Weba refere que a proposta de lei recebeu contribuições quer do território nacional, quer de angolanos na ...

A proposta de lei de combate à actividade mineira ilegal foi discutida pela comissão de especialidade da assembleia nacional. Alguns ...

O Hamas descreve a proposta de Israel para um cessar-fogo como intransigente, segundo o Hamas a proposta de Telavive não ...

O governo e as centrais sindicais continuam sem consenso sobre os pontos do caderno reivindicativo apresentado no ano passado, que ...

A proposta de lei sobre a nova divisão político-administrativa começou com acesos debates esta quarta-feira na assembleia nacional. O documento ...

A proposta de lei de segurança nacional passou pelo crivo dos deputados na assembleia nacional. No diploma propõe-se garantir a ...

A ministra da administração pública, trabalho e segurança social, considera  irrealista a proposta das centrais sindicais que pedem a adopção de ...

Decorre em Luanda a consulta pública sobre a proposta de lei do novo código de estrada. O documento apresenta, entre ...