Etiqueta: Processos

Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais, foram já resolvidos pelos juízes de garantia, desde maio de 2023, data ...

14 Processos crime estão em instrução preparatória na província de Benguela sobre casos de vandalização de bens públicos registados de ...

Mais de vinte processos de crimes ambientais estão a ser instruídos pela Procuradoria-Geral da República na província de Benguela. A ...

Na província da Huíla, vinte processos de crimes ambientais deram entrada na procuradoria-geral da república. As práticas de desmatamento de ...

O director do gabinete jurídico da agência de proteção de dados pessoais diz que a organização tem mais de onze ...

Mais de duzentos processos deram entrada no ano passado no tribunal da relação do Lubango entre crimes e cíveis. Quatro ...

A ministra da saúde declara tolerância zero às más práticas nos hospitais públicos e adverte que os responsáveis hospitalares que ...

O centro nacional de produção de bilhetes de identidade regista uma média de 10 casos de processos falsos por dia, ...

Mais de cinquenta por cento dos cartões de subvenção à gasolina emitidos em Luanda não foram ainda levantados pelos respectivos ...

Os casos de divórcio e conflitos entre membros da mesma família e vizinhos lideram as ocorrências que dão entrada na ...