Etiqueta: Lei

O Instituto de Regulação de Derivados de Petróleo considera ilegal a venda do gás de cozinha acima do preço que ...

A proposta de lei do novo código de estrada estabelece que apenas quem tiver a décima segunda classe poderá estar ...

A proposta de lei que altera o código do imposto sobre valor acrescentado (IVA) vai à discussão, na generalidade, na ...

A Assembleia Nacional pode aprovar a lei sobre o estatuto dos antigos Presidentes e Vice-presidentes da República.

O Governo anunciou que não vai renovar a frota de viaturas protocolares em 2024 nem adquirir imoveis para fins residenciais. ...

Faltam laboratórios e outras condições nas escolas de saúde da Província da Huíla. A direcção da educação diz que vai ...