Etiqueta: Lei

O parlamento aprovou, nesta quarta-feira, a proposta de lei que proíbe e criminaliza as actividades de mineração de criptomoeda e ...

A proposta de lei de segurança nacional passou pelo crivo dos deputados na assembleia nacional. No diploma propõe-se garantir a ...

Decorre em Luanda a consulta pública sobre a proposta de lei do novo código de estrada. O documento apresenta, entre ...

Foi aprovada, com 27 votos a favor, a proposta de lei de alteração do código do imposto sobre o valor ...

Os representantes das câmaras de comércio bilaterais que operam em Angola recomendam ao governo a aceleração das reformas sobre a ...

Os profissionais do sector imobiliário clamam por uma lei que regularize a actividade no país. Os mesmos exigem por outro ...

O Presidente do fórum angolano das autoridades tradicionais afirma que os 22 mil kwanzas que cada soba recebe mensalmente, não ...

O número de funcionários públicos que actuam à margem da lei tem reduzido devido as inúmeras sanções que têm sido ...

O Quênia propõe penas de até 50 anos de prisão para indivíduos do mesmo sexo que praticam relações sexuais. A ...