Etiqueta: Justiça

Os cidadãos em Benguela defendem maior actuação dos serviços da provedoria de justiça. Os munícipes dizem que a instituição que ...

Juízes afectos às comarcas dos dezoito tribunais provinciais estão a participar de uma formação em matérias ligadas à justiça penal. ...

A Procuradoria-Geral da República na Huíla, está preocupada com o excesso de prisão preventiva na unidade penitenciária do Lubango, que ...

A provedoria de justiça registou no ano passado mais de 7 mil queixas de natureza diversa. Contudo, para melhor actuação ...

Na província da Huíla, os operadores de justiça e membros da sociedade civil, reconhecem os passos marcados no âmbito da ...

O supremo tribunal federal do Brasil ordenou no domingo a abertura de investigações contra o empresário norte-americano Elon Musk, por ...

O ministério da justiça e dos direitos humanos expulsou 50 funcionários, por má conduta, em todo o país. A confirmação ...

Foi inaugurado na manhã de quinta-feira, o novo edifício do tribunal de comarca de Viana. A infraestrutura com 5 pisos ...

A provedoria de justiça na província de Benguela atendeu mais de 150 queixas de cidadãos no ano passado, sendo os ...

A provedora de justiça defendeu que se deve conferir maior atenção à lei de acessibilidade nos sectores público e privado. ...