Etiqueta: Código

Empresários em Benguela estão optimistas quanto as alterações tributárias impostas pela lei que aprova o OGE 2024 bem como as ...

O presidente da comissão diretiva da união nacional dos artistas e compositores sociedade de autores, diz estar preocupado com a ...

Decorre em Luanda a consulta pública sobre a proposta de lei do novo código de estrada. O documento apresenta, entre ...

Foi aprovada, com 27 votos a favor, a proposta de lei de alteração do código do imposto sobre o valor ...

Mais de 130 pessoas morreram nos últimos sete meses vitimas de acidentes com motociclos em Luanda. De acordo com o ...

Alguns taxistas da província de Benguela acreditam que o novo código de estrada pode vir a agravar o quadro do ...

A proposta de lei do novo código de estrada estabelece que apenas quem tiver a décima segunda classe poderá estar ...

Em Benguela os automobilistas concordam com as medidas anunciadas no novo código de estrada. A auscultação pública, vai decorrer até ...

As multas para os motoristas que conduzem sob efeito de álcool serão agravadas nos próximos tempos. A medida consta do ...

A proposta de lei que altera o código do imposto sobre valor acrescentado (IVA) vai à discussão, na generalidade, na ...