Etiqueta: Lei

A assembleia nacional aprovou esta quarta – feira na generalidade, a proposta de lei de alteração do passaporte e do ...

A proposta de lei sobre a implementação do mercado de carbono no país, será submetida nos próximos tempos à consulta ...

Empresários em Benguela estão optimistas quanto as alterações tributárias impostas pela lei que aprova o OGE 2024 bem como as ...

O supremo tribunal federal do Brasil considerou, esta quarta-feira, que o ex-presidente, Jair Bolsonaro não violou as medidas cautelares impostas ...

O grupo parlamentar da UNITA apresentou ontem, em conferência de imprensa, a proposta de lei sobre a institucionalização das autarquias ...

A deputada Mihaela Weba refere que a proposta de lei recebeu contribuições quer do território nacional, quer de angolanos na ...

No Reino Unido, o controverso projecto de lei do governo britânico que visa a deportação de requerentes de asilo para o ...

A proposta de lei de combate à actividade mineira ilegal foi discutida pela comissão de especialidade da assembleia nacional. Alguns ...

A proposta de lei sobre a nova divisão político-administrativa começou com acesos debates esta quarta-feira na assembleia nacional. O documento ...