O Presidente da República de Angola, João Lourenço, e o Presidente da República do Madagáscar, Andry Rajoelina, proferiram, esta quinta-feira, discursos a defender relações mais intensas e presentes, depois de décadas em que tal propósito não se concretizou.
DISCURSO NA ÍNTEGRA DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO
Sua Excelência Andry Rajoelina, Presidente da República de Madagáscar;
Excelentíssimos Senhores Ministros;
Distintos Membros das Delegações;
Minhas Senhoras e meus Senhores;
Excelências;
Tenho a honra de acolher Vossa Excelência e Sua delegação nesta cidade de Luanda, no quadro da visita de Estado que hoje inicia à República de Angola com a expectativa de que, no decurso da sua estadia, consigamos desenvolver conversações frutuosas.
Recebo-o com grande satisfação e com a sensação de que teremos a oportunidade de fazer, ao mais alto nível, uma ampla reflexão sobre as nossas relações bilaterais e procurar formas de lhes conferir um maior dinamismo.
Vossa Excelência realiza esta visita de Estado a Angola poucos meses depois de eu ter visitado a República de Madagáscar por ocasião da sua tomada de posse e termos, durante a mesma, aproveitado o momento para abordarmos aspectos importantes da nossa cooperação.
Estou convencido de que, durante os encontros que vamos manter ao nosso nível e no das delegações, projectaremos acções de interesse mútuo e com conteúdo de valor expressivo para despertarmos as relações bilaterais que estiveram adormecidas durante as últimas décadas.
Senhor Presidente,
Excelências
Esta importante visita obriga-nos a recordar momentos importantes da solidariedade que o vosso país prestou a Angola, na luta que travámos pela afirmação da soberania nacional face às investidas do regime do Apartheid, contra o qual todos nos mobilizámos para o derrotar e abrir assim caminho para a construção do progresso e do desenvolvimento do nosso continente.
Gostaria de sublinhar o facto de virmos a assinar, daqui a instantes, o Acordo Geral de Cooperação, que considero fundamental por estabelecer o quadro dentro do qual serão também assinados alguns instrumentos jurídicos relativos aos sectores dos petróleos, das minas e da energia.
Dentre eles assume uma importância particular o que vai institucionalizar a Comissão Mista Bilateral, que será a plataforma que nos permitirá passarmos a analisar regularmente o estado da nossa cooperação.
Nesta base, lanço um desafio à diplomacia de cada um dos nossos países para que no mais curto espaço de tempo possível possam criar as condições necessárias à realização da Primeira Sessão da Comissão Bilateral Angola/Madagáscar.
Senhor Presidente,
Excelências
A República de Madagáscar tem dado passos importantes visando a criação de condições tendentes a dar uma maior visibilidade e relevância aos sectores das minas e dos petróleos, que estão em franco crescimento no vosso país.
A República de Angola tem um acumulado volume de conhecimento nestas áreas, por terem sido, nas últimas décadas, o principal motor da nossa economia. Angola está aberta a estreitar as relações com Madagáscar nestes sectores, colocando a sua experiência à vossa disposição, para que os malgaxes possam, num curto espaço de tempo, tirar os maiores proveitos dos mesmos.
É importante que desenvolvamos também uma intensa cooperação em outros domínios como o da Agricultura e Turismo, onde os nossos países podem complementar-se em termos de transferência mútua de conhecimentos, o que seguramente contribuirá para o crescimento destes segmentos das nossas economias.
Senhor Presidente,
Excelências
Não posso deixar de me debruçar sobre as questões relativas à paz e segurança no nosso continente, que têm merecido, de cada um de nós, uma atenção muito particular e sempre com o propósito de buscarmos as melhores soluções para os diferentes conflitos com que a África se confronta.
Coube-nos a tarefa de empreender, por decisão da União Africana, esforços e iniciativas que possam ajudar a encontrar soluções para o diferendo existente entre a República do Ruanda e a República Democrática do Congo.
Com este objectivo – como Vossa Excelência sabe -, encetámos um conjunto de diligências e iniciativas diplomáticas com vista à resolução definitiva deste conflito armado que se desenrola no leste da RDC e que tem sérias consequências para a economia e a vida quotidiana dos cidadãos congoleses.
Apesar dos esforços já envidados e dos avanços registados, a situação no Leste da RDC continua a merecer de todos nós uma atenção muito particular para se conter a intensificação dos confrontos e recuperar-se a confiança entre as partes de modo a garantir-se o cabal cumprimento do Processo de Luanda.
Congratulamo-nos com o facto de, no dia 30 de Julho do corrente ano, termos realizado com sucesso em Luanda a segunda reunião ministerial entre delegações da RDC, do Ruanda e de Angola, tendo-se acordado o cessar-fogo entre as partes em conflito, com entrada em vigor às 00H00 do dia 4 de Agosto corrente, a ser monitorado de perto pelo Mecanismo de Verificação que será reforçado por especialistas a indicar pela RDC, o Ruanda e Angola.
Relativamente ao conflito no Sudão, saliento o facto de que, apesar da crescente preocupação com o aumento da instabilidade e do agravamento da crise humanitária, a mais recente criação do Comité Presidencial Ad Hoc para o Sudão, na sequência de uma decisão tomada pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana, dá-nos a esperança de que conseguiremos chegar ao diálogo entre as partes para a negociação da paz duradoura.
A par destes conflitos, é importante referir que a República de Angola continua a acompanhar com grande preocupação o diferendo entre a Rússia e a Ucrânia e o que envolve Israel e a Palestina.
Os acontecimentos dos últimos dias contra Beirute e Teerão não abonam a favor da paz no Médio Oriente que, com altos e baixos, vinha sendo negociada com a mediação do Qatar e do Egipto, com o encorajamento de toda a comunidade internacional.
Continuamos a defender a necessidade de que a comunidade internacional, ao nível adequado, revigore o seu papel no sentido de ajudar a construir uma solução urgente e definitiva para os mesmos, uma vez que qualquer um deles poderá degenerar num conflito de intensidade, consequências e proporções globais.
É possível evitar-se um tal desfecho, enveredando-se pela implementação das pertinentes resoluções das Nações Unidas sobre a criação do Estado da Palestina e pelo diálogo na base das normas que regem as relações internacionais.
Senhor Presidente,
Excelências,
Permita-me que termine desejando-lhe uma auspiciosa estadia em Angola, em cujo âmbito espero que tomemos as melhores decisões para potenciar as nossas relações bilaterais.
Muito Obrigado pela Vossa atenção!
